Processo 123700/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/03/2013 15:47
Autuado em 08/03/2013 15:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1793/2019 da Segunda Câmara, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2019 Acórdão   1793/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/07/2019 Acórdão   1793/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas SIRLEI SEMI VIEIRA BOARETTO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA AURORA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 10:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44483/16
23/10/2014 10:45 do Protocolo 966689/14
20/10/2014 12:03 AR do ofício OCN - 16032/14 - DP
15/10/2014 07:48 AR do ofício OCN - 16030/14 - DP
13/10/2014 12:29 AR do ofício OCN - 16031/14 - DP
09/10/2014 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 930714/14
09/10/2014 15:13 do Protocolo 930633/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2014 Ofício de Contraditório   16030/ 2014   
DP  12/09/2014 Ofício de Contraditório   16031/ 2014   
DP  12/09/2014 Ofício de Contraditório   16032/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1129/2019
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1793/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 02/07/2019
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 157/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4620/2015
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 4079/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4866/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 10:18 DP  
14/08/2019 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1129/2019 -
08/08/2019 15:17 CMEX Informação nº 4492/2019 -
16/07/2019 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 912/2019 -
16/07/2019 16:21 SMPJTC  
16/07/2019 12:24 PGC Ciência de Decisão nº 229/2019 -
16/07/2019 09:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 482/2019 -
04/07/2019 09:35 S2C Acórdão nº 1793/2019 -
04/04/2019 10:54 GCAML  
03/04/2019 16:58 SMPJTC  
25/03/2019 11:08 6PC Parecer nº 186/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pelo julgamento cf. Instrução.
22/03/2019 12:24 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 139/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
01/02/2016 15:44 COFIT  
27/01/2016 06:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 157/2016 -
07/11/2014 09:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 78/2016 -
12/09/2014 07:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6921/2014 -
12/09/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 16030/2014 -
12/09/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 16031/2014 -
12/09/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 16032/2014 -
12/03/2013 10:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 4079/2014 -
12/03/2013 10:50 DAT Instrução nº 6561/2014 -
08/03/2013 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4866/2013 -

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